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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2011 - 11:30
Empregado tem direito de conhecer motivos da justa causa
Faz parte do poder diretivo do empregador a medida de instauração de procedimento para apuração de supostas irregularidades praticadas pelo empregado. Entretanto, esse poder não é ilimitado
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 13:56
Laboratório não comprova motivos para despedir por justa causa
Discussão aconteceu após empregada ser advertida por erro. Entretanto empresa não conseguiu comprovar suposta agressão de ex-empregada
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 19:18
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2008 - 13:54
Casal é condenado na Alemanha por ter deixado filha de 5 anos morrer de fome
Pena, de 11 anos e 9 meses de prisão, foi anunciada nesta quarta-feira. Defesa alegou 'sobrecarga' da mãe e disse que o crime foi involuntário.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 17:58
Caso Isabella: eu não preciso do motivo, diz promotor
O promotor Francisco Cembranelli, responsável pelo caso Isabella Nardoni, disse que todo mundo ficará "perplexo" ao saber os motivos do crime.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 12:47
Senadores aprovam relatório por 14 a 5 e, impeachment de Dilma vai a votação no Senado
Órgão aprovou relatório que aponta ilegalidades da presidente afastada. Parecer ainda terá de ser avaliado na terça (9) pelo plenário do Senado.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 12:00
Adicional de 5% da aposentadoria ainda tem longo caminho até ser aprovada
Advogado previdenciário, Dr. Márcio Coelho, explica o que falta para beneficiários terem direito ao acréscimo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 10:07
Agravo regimental em apelação cível. Execução fiscal. Arquivamento do feito por mais de 5 (cinco) anos.
Prescrição intercorrente decretada de ofício. Intimação pessoal. Desnecessidade. Suspensão requerida pela Fazenda Pública. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2010 - 16:12
Ministro Fischer propõe multa de R$ 5 mil a Lula e Dilma por propaganda antecipada; julgamento é adiado
O voto do ministro abre divergência após os ministros Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia Antunes Rocha concordarem com o ministro Joelson Dias ao arquivar a representação.
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 16:43
3 bons motivos para investir agora na ZFM
Ainda tem dúvidas em relação às vantagens da ZFM? Conheça aqui 3 bons motivos para abrir agora a sua empresa na região
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Blog Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 11:15
4 motivos para criar um site na advocacia
Confira 4 razões para investir em um site jurídico.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:17
Juiz tem que deixar claros os motivos da decisão
Cabe ao juiz expor os fundamentos fáticos e jurídicos que geraram sua convicção exposta na decisão, mediante análise criteriosa das alegações formuladas pelas partes do processo.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 08:36
Turma mantém diferença de valor para auxílio alimentação em contratos com mesma função
O relator do recurso de revista do trabalhador ao TST ressaltou que não encontrou motivos que amparasse as distinções no pagamento do auxílio
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2013 - 19:00
Bancário concursado demitido ao fim do período de experiência deve ser reintegrado
fossem informados os motivos pelos quais estava sendo dispensado
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 13:30
Trip Linhas Aéreas é condenada a indenizar 26 pessoas da mesma família por cancelar voo
Cada um receberá o valor de R$ 5 mil
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Março de 2012 - 12:45
Processual militar. Habeas corpus. Crime militar descaracterizado.
Homicídio praticado contra cônjuge por motivos alheios às funções militares, fora de situação de atividade e de local sujeito à administração militar.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 19:20
Extradição instrutória. Governo da Itália.
agido por motivos abjetos ou fúteis e crime de associação mafiosa.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2019 - 16:44
Empresa deve indenizar noivos por festa de casamento realizada de forma insatisfatória
O valor da indenização foi fixado em R$ 5 mil.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 15:10
Mantida sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue
Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento.